Prefeitura e Câmara debatem sobre o PPA

A economista Érica Rabelo e o secretário municipal de Planejamento e Administração, Eduardo Bastos, se reuniram com os vereadores Guilherme Nasser (PSDB), Belmar Diniz (PT), Djalma Bastos (PSD), Carlos Gomes (PSB), Fabrício Lopes (SDD), Thiago Titó (PMDB) e Leles Pontes (PRB) para esclarecer questões referentes ao Plano Plurianual (PPA). A reunião foi solicitada pelo presidente da Câmara, a fim de discutir algumas dúvidas dos edis.

Érica começou a explicar a função do plano. Segundo ela, o PPA é um resumo de todas as ações que o Município executará nos próximos quatro anos, sejam elas atividades contínuas, como pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo, manutenção dos serviços existentes de saúde, educação, serviços urbanos e outros; ou investimentos, como novas obras e criação de novos serviços. Sua elaboração inicia-se pela projeção de arrecadação dos próximos quatro anos. Segundo a economista, esta projeção indica que a previsão de arrecadação de recursos próprios será capaz de cumprir com as despesas dos serviços essenciais à população, bem como o funcionamento da Prefeitura. “Os investimentos previstos, dependem exclusivamente de convênios. Viemos de uma situação de desequilíbrio financeiro e nossa capacidade de investimento é praticamente nula”, esclareceu Érica, que justificou ainda que o atual governo vem firmando importantes convênios com os governos Estadual e Federal, a fim de captar recursos para a cidade. Contudo, referente ao PPA, este contempla serviços essenciais, como limpeza pública, saúde, educação, dentre outros. “Nos baseamos naquilo que é essencial, sem deixar de contemplar aquilo que ouvimos da população, por meio de pesquisa, que contou com ampla participação popular”, declarou Érica.

Ao fim das explicações, a palavra foi aberta aos vereadores. O primeiro a falar foi Belmar Diniz. Ele citou o requerimento de sua autoria, com participação de Thiago Titó, para que fosse criada a Agenda de Participação Popular, a partir da qual fosse discriminada algumas obras e serviços. No entanto, Érica explicou que o PPA contempla ações gerais, como por exemplo, asfaltamento de ruas e avenidas e a meta física para cada ano (quilômetros a serem asfaltados), e não, qual rua ou avenida da cidade será contemplada. Desta forma, segunda ela, esta agenda poderia causar uma frustração na população ao não ver contemplado no plano a sugestão dada. “A melhor ferramenta do vereador são os requerimentos com pedidos feitos à Prefeitura”, declarou. Após discutir formas de complementar as ações do Executivo, foi feita a proposta de que as comissões permanentes já existentes na Câmara se reúnam e discutam meios de direcionar as ações da Prefeitura para solucionar problemas existentes. A previsão é de que este planejamento seja feito a partir de 2014.

Revisão anual do PPA

Conforme explicado por Érica, a concretização do plano plurianual depende diretamente da arrecadação prevista. A economista então apresentou a proposta de revisão do PPA anualmente. “Desta forma podemos adequar o planejamento à realidade financeira do Município num espaço menor de tempo”, explicou. Os vereadores presentes na reunião concordaram com a sugestão.

Para o presidente da Câmara, o encontro foi positivo. “Os vereadores presentes puderam tirar suas dúvidas e o Executivo foi muito claro e objetivo nos esclarecimentos”, disse. Ainda segundo Guilherme, o próximo passo é reunir todos os vereadores e discutir a melhor forma de encaminhar as propostas à Prefeitura.

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Reunião entre representantes da Prefeitura e vereadores, sobre o PPA

(Foto: Cíntia Araújo)

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