Audiência pública revela que João Monlevade arrecadou e gastou menos no primeiro quadrimestre

Na tarde dessa terça-feira, 31, foi realizada na Câmara Municipal audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. A audiência foi presidida pelo vereador Guilherme Nasser (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Casa.

Também estiveram presentes os vereadores Sinval Dias, Tuquinho (ambos do PSDB), Leles Pontes (PRB), Telles Guimarães (PHS), Fabrício Lopes (PMDB), Vanderlei Miranda (PR), Thiago Titó (PDT) e o presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD). Os demais justificaram ausência. Participaram, ainda, o assessor especial da Secretaria Municipal de Planejamento, Eduardo Bastos, e o contador da Prefeitura, Adilson Arlindo Carlos, responsável pela apresentação dos dados.

De acordo com os números do Executivo, a previsão de arrecadação para o ano de 2016 era de R$185 milhões. Contudo, somente no primeiro quadrimestre, o município deixou de arrecadar R$3.383.061,71. Dessa forma, Monlevade deverá fechar o ano com uma receita menor que a prevista.

Apesar da arrecadação nos dois primeiros bimestres do ano não ter atingindo a meta prevista, o município conseguiu equilibrar as contas tendo em vista que gastou menos no período. Dos mais de R$51 milhões previstos, a Prefeitura gastou R$6.092.425,00 a menos no primeiro quadrimestre de 2016.

A disponibilidade financeira do município em 30 de abril era de R$22.816.902,68. Desse total, R$15.774.382,55 serão destinados ao cumprimento de convênios federais, estaduais e contas já vinculadas. Os R$7.042.520,13 restantes serão destinados ao pagamento de despesas correntes e da primeira parcela do 13º salário dos servidores.

Gastos com saúde e educação

Com relação aos gastos referentes à educação no referido ano, o valor legal mínimo é de 25%, totalizando R$9.853.467,34. Até o primeiro quadrimestre, o Executivo já havia gasto 23,52% desse valor, o que corresponde a R$9.269.895,17.

Quanto à saúde, o município deve investir o percentual mínimo de 15%, correspondendo a R$5.912.080,40. Contudo, o índice investido pela Administração no período chegou a 22,46%, totalizando R$8.849.351,71.

Metas e prioridades da LDO

Ainda durante a audiência, foram apresentadas as metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para o ano de 2017.

Entre as prioridades estabelecidas pelo Executivo está a construção e aquisição de mobiliário para novos Centros de Educação Infantil, ampliação das equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), pavimentação e revitalização de mais vias urbanas e extensão de adutoras e rede de abastecimento de água. A previsão de arrecadação da Prefeitura para o ano que vem é de R$187.011.645,58. Contudo, Eduardo Bastos já adiantou que o município não deve arrecadar esse montante.

Eficiência na gestão

Ao fim da audiência, os vereadores elogiaram a transparência e a eficiência da gestão municipal. Para o vereador Fabrício Lopes, a apresentação dos dados foi sucinta e de fácil compreensão por parte de todos. O parlamentar parabenizou, ainda, a equipe técnica do Executivo pelo trabalho desenvolvido.

Já o vereador Guilherme Nasser, presidente da Comissão de Finanças da Casa, destacou a austeridade com que a Administração fez conduzindo as finanças do município. Por fim, o presidente Djalma Bastos enalteceu, mais uma vez, a transparência do governo Teófilo Torres. “Desde o início, a Prefeitura sempre conduziu a gestão pública de forma limpa e austera. Foi preciso enxugar em alguns pontos tendo em vista a crise financeira pela qual passam os municípios brasileiros. Apesar disso, o Executivo vem conseguindo desenvolver muito bem o seu papel”, declarou.

Audiência pública (1)

Na Mesa que dirigiu os trabalhos, vereadores e secretários

(ACOM?CMJM)

 

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