Desaprovação de contas de campanha não impedem diplomação e posse

7 de dezembro de 2016

O juiz eleitoral de João Monlevade decidiu desaprovar as contas de campanha da candida vitoriosa nas urnas, Simone Moreira, durante as eleições municipais deste ano. No entanto, mesmo diante do fato, a prefeita eleita não está impedida de ser diplomada e nem de tomar posse. A defesa agora será feita e o recurso encaminhado ao TRE.

Vejam abaixo o que explica a advogada  Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo Resende, Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduanda em Administração Pública pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC/PUC Minas) e Pós-graduanda em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário Newton Paiva.

Diante das várias discussões quanto à expressão “apresentação regular das contas de campanha”, prevista na Resolução-TSE nº 23.221/2010, o que prevaleceu foi o entendimento de que a rejeição das contas de campanha, por si só, não teria o poder de impedir a obtenção da certidão de quitação eleitoral.

Assim, por voto da maioria, o TSE entendeu que o adjetivo “regular” não significava a necessidade de aprovação das contas de campanha, de modo que a desaprovação das contas não impediria a quitação eleitoral do candidato (REspe nº 4423-63/RS, rel. Min. Arnaldo Versiani, em 28.9.2010).

ELEIÇÕES 2012. REGISTRO DE CANDIDATURA. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE CAMPANHA. QUITAÇÃO ELEITORAL. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL MANTIDO NA RESOLUÇÃO Nº 23.376/2012. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.

1.A apresentação das contas de campanha é suficiente para a obtenção da quitação eleitoral, nos termos do art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/1997, alterado pela Lei nº 12.034/2009.

2. Entendimento jurisprudencial acolhido pela retificação da Resolução nº 23.376/2012 do TSE.

3. Agravo regimental desprovido.
(AR-REspe nº 232-11/RJ, Relator Ministro Dias Toffoli, TSE)

Dessa forma, pode-se perceber que o reiterado e recente posicionamento do TSE tem sido pela concessão de certidão de quitação eleitoral aos candidatos que tenham apresentado suas contas de campanha, ainda que estas tenham sido desaprovadas. Isso significa, portanto, que o entendimento da Corte Superior Eleitoral tem se fixado nos termos da literalidade do que foi estabelecido pelo art. 11, § 7º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Contas de Simone são aprovadas pelo Ministério Público

5 de dezembro de 2016

Fonte: Jornal A Notícia Regional – http://www.anoticiaregional.com.br/noticia.asp?id=5481

O Ministério Público Eleitoral (MPE) aprovou, com ressalvas, as contas da prefeita eleita de João Monlevade, Simone Carvalho Moreira (PSDB). De acordo com advogada Érica Verli, responsável pela defesa, o parecer do MPE indicou que os erros apontados pelo Cartório Eleitoral, que sugeriu a desaprovação das contas, não são graves a ponto de desaprová-las. Agora, os documentos serão encaminhados ao juiz eleitoral, Rodrigo Braga de Barros, que vai julgar e sentenciar o caso. Ele pode acompanhar o parecer do MP ou não.

No entanto, segundo a advogada em conversa exclusiva com o A Notícia, o parecer do MP é muito importante para a defesa. “Com esse parecer, as expectativas do julgamento em primeira instância favorável são enormes”, disse a advogada.

O caso

Parecer técnico de analista jusdiciário do Cartório Eleitoral de João Monlevade indicou a reprovação das contas da prefeita eleita, Simone Moreira (PSDB). O documento apontou algumas inconsistências, relativas a doações para a campanha, ao pagamento de prestadores de serviços, entre outros. Na quinta-feira passada (1), a advogada apresentou a defesa, um relatório com 17 páginas ao Ministério Público. A sentença do juiz deve ser proferida nos próximos dias. Se ele reprovar as contas, cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

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A prefeita eleita, Simone Carvalho, teve suas contas aprovadas pelo Ministério Público Estadual

Uma história do “Bar do Cláudio”!

5 de dezembro de 2016

Hoje, exatamente hoje, quando um amigo de quem eu era fã, professor Fernando, esposo da professora Conceição Soares, faria 7.4, tomo a liberdade de relatar um fato que acabou nos aproximando. Tínhamos algo em comum: gostar dos bares e ele, mesmo mais reservado, não deixava de frequentar um barzinho vizinho à sua casa, no Tieté, o “Bar do Cláudio” (a quem ele costumava brincar com o proprietário, chamando-o de “Boca do Inferno”, pelo fato de o moço não segurar a língua na boca – rs). Mas isto é pauta para outra história!

Mas ali era um ponto da prosa e dos causos. E, sempre ao lado do Fernando, outra grande figura e também apaixonado atleticano, Sr. Eduardo Dias, carinhosamente chamado por “Dudu”. E vez ou outra eu descia de Carneirinhos e tinha o privilégio de me assentar com os dois e falar da vida. Numa noite, entre um copo e outro, falávamos sobre música, precisamente sobre os grande músicos e poetas brasileiros. Quando resolvi cantarolar uns versos de uma música de Vinícius de Moraes: -“Às vezes quero crer mas não consigo. É tudo uma total insensatez. Aí pergunto a Deus: escute, amigo, se foi pra desfazer, por que é que fez”?… Fernando para e pergunta: – “Que maravilha é esta? De Vinícius de Moraes”? -” Sim. ‘Cotidiano nº 2″, eu respondo. E ele pede para que cante os demais versos. Os que eu sabia de cor, eu cantei. E o professor ficou tão empolgado com a letra que, dias depois gravei um CD somente com músicas do poetinha, entre elas “Cotidiano nº 2”, e dei de presente ao Fernando.

E fiz questão de entregar o CD no “Bar do Cláudio”, o “Boca do Inferno” (rs). Estávamos eu, Fernando e seu filho mais velho (agora me fugiu o nome). Tive o prazer de conhecê-lo naquela noite, também bom de prosa como o pai e amante da boa música. E neste encontro, pela vez primeira, tive o privilégio de também tomar alguns copos de cerveja da mesma garrafa do Fernando. Sério, porque a cerveja que ele abria era dele, não dividia. Uma mania dele e todos nós, que frequentávamos o “Bar do Cláudio”, tínhamos conhecimento e respeitávamos (rs). E a prosa rendeu horas e esta noite ficou marcada.

Portanto, fica esta lembrança e como é bom ter histórias para contar!

Câmara sedia lançamento de livro sobre a história de João Monlevade

24 de novembro de 2016

O professor Geraldo Eustáquio Ferreira, conhecido popularmente como professor Dadinho, lançou na última sexta-feira, 18, o volume 1 da obra “Nossa Terra Nossa Gente” intitulado “A cidade, sua história, seus símbolos, seus ícones”. O lançamento do livro foi realizado no Plenário da Câmara Municipal. O evento contou com a presença de amigos e familiares de Dadinho; do presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD); do vereador Vanderlei Miranda (PR); além do prefeito Teófilo Torres (PSDB) e do ex-prefeito Antônio Gonçalves.

A obra tem como principal objetivo o registro e o resgate da memória do município de João Monlevade, a partir do levantamento de sua história, de seus símbolos e da trajetória de vida de personalidades que interferiram no desenvolvimento da cidade. O trabalho de biografias teve início no jornal “Morro do Geo”, do jornalista Marcelo Melo, cujo início se deu em 2006. O evento contou com a participação do Coral Monlevade, do qual Dadinho é presidente, que interpretou o Hino do Município e o Hino Histórico, além de duas grandes canções: Ave Maria e As Pastorinhas.

O presidente Djalma Bastos enalteceu o trabalho realizado por Dadinho. “É uma honra poder abrir as portas da Câmara para o lançamento de uma obra tão importante para o nosso município. Agradeço ao professor Dadinho por nos presentear com uma obra de tamanha importância para a história de João Monlevade”, declarou.

Em seu discurso, Dadinho explicou os motivos que o levaram a escrever o livro. O compromisso com a educação, a preocupação com a preservação da história de João Monlevade e a consolidação de um patrimônio de informações foram os fatores que motivaram Dadinho a realizar a obra. “É com essa motivação que estou pretendendo seguir com essa coletânea visando dar prosseguimento ao estudo e aprofundamento da constituição deste ‘ser monlevadense’ que se forma dentro de nossos tempos e espaços. Agradeço aos familiares e amigos que sempre me encorajaram a realizar esta obra”, afirmou. O evento foi concluído com uma sessão de autógrafos.

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Dadinho durante as dedicatórias

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Grande público prestigiou o lançamento

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O presidente da Câmara, vereador Djalma Bastos, parabenizando o escritor pelo lançamento do Livro

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O Coral Monlevade fez uma bela apresentação

 

Fotos: Cíntia Araújo/Acom CMJM

Monlevade é tema de Doutorado por historiadora de Luxemburgo

23 de novembro de 2016

A historiadora Dominique, natural de Luxemburgo e residente há dois anos no Rio de Janeiro, com o marido Terry, também luxemburguês, está promovendo um interessante projeto. Ela faz Doutorado cuja tema é “A Imigração de luxemburgueses para o Brasil”, entre os anos 1920 a 1960. Porque foi neste período, após a instalação da Usina da Belgo-Mineira na região (Sabará e João Monlevade) que milhares de luxemburgueses vieram para o Brasil e aqui se instalaram no início da siderurgia em nosso país. Entre eles o grande engenheiro de Luxemburgo, Louis Jaques Ensch, que dirigiu a empresa por mais de 25 anos e fez sua história em nossa terra. Desa forma, priorizou o projeto na imigração luxemburguesa para Monlevade. 

E, após a historiadora conhecer nosso Site (morrodogeo.com.br), impressionou-se com o trabalho e entrou em contato comigo pelo Facebook. Assim, no dia de ontem chegou a Monlevade para uma pesquisa de campo e tive o prazer de recebê-la, junto ao seu marido. Foi uma conversa muito produtiva e a encaminhei para entrevistar algumas pessoas que conviveram com os luxemburgueses em Monlevade, dentro da Usina e na vida social. E torcemos para que seu trabalho seja um sucesso!

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A historiada Dominique Santana, de Luxemburgo, durante entrevista com o Sr. Ildeu Caldeira, 91 anos, em sua residência, no Bairro Vila Tanque, que com certeza enriqueceu seu trabalho, já que o aposentado trabalhou durante anos com luxemburgueses

(Foto: Marcelo Melo)

Mais uma Obra sobre a História de João Monlevade!

17 de novembro de 2016

João Monlevade é uma cidade verdadeiramente privilegiada em termos de valores culturais. Temos por aí artistas que tanto contribuíram ou ainda contribuem para a nossa cultura. E tal fato me chamou a atenção no sábado passado, quando assistia ao programa “Terra de Minas” e o tema era sobre o poeta Carlos Drumond de Andrade e a sua terra-natal, Itabira. Daí, cheguei a postar na rede social do Facebook que “temos de ter uma inveja boa da vizinha Itabira, por ter nos dado o poeta Drumond”. Nisso uma amiga interpelou: – “E Monlevade nos deu o professor Luciano…criou o Coral Monlevade.. nos deu Neide Roberto, o professor Tim e outros artistas… Figuras de grande importância no cenário brasileiro. Precisamos aprender a dar valor ao tesouro que temos em mãos”. Pronto, tal comentário colocou-me em uma posição de xeque-mate e fiquei a refletir. E não é que a amiga tem razão!

Pois é, mas muitas vezes nos esquecemos de dar valor aos artistas que estão ao nosso lado, que foram criados conosco, para olharmos em outras fronteiras. Teria aqui um número enorme de pessoas que fizeram ou fazem história neste contexto em João Monlevade, principalmente na área literária. Assim como já tivemos um boom de escritores e obras lançadas na década de 80, com alguns ótimos trabalhos, cuja inspiração, posso dizer, veio do GEL – Grêmio de Estudos Literários -, criado por pessoas apaixonadas pela literatura, entre as quais o saudoso professor Nilton de Souza (Tim), F. de Paula Santos (Barcelona), Geraldo Magela Ferreira, Wir Caetano, Wellis Couto, Hélio Fidêncio e outras personalidades. E o GEL deu bons frutos.

E agora ressurge outra safra, até de pessoas mais experientes, e compromissadas em resgatar o passado de nossa terra e que nos faz conhecedores da nossa história. Mais recentemente o amigo Afonso Torres, o “Afonsinho”, que tão bem escreveu uma obra relatando de forma fiel a vida do pioneiro Jean de Félix Dissandes Monlevade, e agora mais um livro a ser lançado, do professor Geraldo Eustáquio Ferreira, o “Dadinho”, biografando personalidades de João Monlevade. E, sobre esta obra, cujo início se deu em nosso jornal, “Morro do Geo”, no ano de 2006, quando Dadinho começou a escrever no periódico a Coluna “Nossa terra, Nossa Gente”, posso falar que me enche de orgulho. Ainda mais por ter sido convidado pelo autor a fazer o prefácio de seu trabalho historiador. Muito me honra. E este será apenas o 1º Volume, em um total de quatro, como planeja o professor. E garanto: uma leitura imperdível!

Mas, falando de nossa terra e de nossa gente, pessoas ligadas às artes, nossa cidade é privilegiada. Já exportamos muitos talentos e outros, mesmo que não valorizados, insistem neste cenário. Somos peças em atividades e, mesmo tendo de deixar o barco meio à deriva por algum tempo, somos perseverantes nesta luta chamada arte. E que caminhe em qualquer direção, mas sempre em frente.

Uma homenagem póstuma aos grandes artistas Neide Roberto, Severino Miguel, Gerhart Michalick, Nilton de Souza, Guido Valamiel, João Félix, Zely, Mestre Cardoso e outros que deixaram aqui as suas obras e se tornaram imortais.

O fim do mundo pode estar próximo!

9 de novembro de 2016

Realmente a humanidade está de mal a pior. E a comprovação veio nestas eleições dos Estados Unidos, onde o republicano Donald Trump contrariou todas as perspectivas e pesquisas de opinião, além da nata da imprensa norte-americana, vencendo as eleições presidenciais na maior potência do mundo. Isto depois de ter declarado aos quatro cantos seu ódio aos imigrantes e chamá-los de “porcos”, prometendo construir um muro para separar os Estados Unidos do México, que vangloriou-se em dizer que, como é rico, tem o direito de pegar nas partes íntimas das mulheres, que mostrou-se racista, arrogante ao extremo, entre outras declarações bizarras.

Ou o mundo mudou mesmo ou estamos chegando ao fim dele!

Professor “Dadinho” lança Livro sobre Biografias

8 de novembro de 2016

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O professor Geraldo Eustáquio Ferreira, popular “Dadinho”, estará lançando o seu novo Livro, no próximo dia 18 de novembro, e do qual tive a honra de ser o prefaciador. Esta obra será o primeiro Volume de seu Livro de Biografias, cujo trabalho começou em nosso saudoso jornal, o “Morro do Geo”, exatamente há 10 anos, ou seja, em maio de 2006, cuja Coluna assinada pelo professor tinha como título “Nossa terra, Nossa Gente”. Foram dezenas de biografias de monlevadenses ilustres registradas nas páginas de nosso jornal, até o ano de 2012. E agora este trabalho, além de estar em nosso Site, transforma-se em um belo Projeto Literário, e sairá em 4 Volumes. E cujas obra estou tendo a honra de ser o autor do Prefácio.

Mais uma grande obra sobre a história de João Monlevade, através deste grande monlevadene, que nos enche de orgulho. Parabéns, professor!

“Nova Lima”: a alegria e irreverência do “Bonequinhas de Elite”!

5 de novembro de 2016

As pessoas passam pelas nossas vidas e algumas deixam saudade. Enquanto uma parte passa despercebida, uma outra parte deixa sua obra, seu encanto e sua semente. Falo de José Expedito de Souza, o popular “Nova Lima”. Ali, na avenida Getúlio Vargas, próximo à Igreja velha, por muitos anos comandou sua loja, o “Bazar Nova Lima”. Comerciante nato, mas que tinha como roby promover a alegria e agregar pessoas. Samba era a sua casa, sempre com seu surdo nas mãos e levando a “turma do samba”, e seus instrumentos, na sua velha Kombi branca, por qualquer estrada ou lugar, para levar a boa música. Sempre com um sorriso aberto. E outra sua grande paixão, foi o Bloco Carnavalesco “Bonequinhas de Elite”, fundado por ele no final dos anos 1970 e que, durante anos, levou alegria e irreverência nos carnavais de rua em João Monlevade, com os homens travestidos de mulher. Sempre distribuindo alegria!

Pois vem, mas lá se foi “Nova Lima”, na noite de ontem, com muitos anos bem vividos. E com certeza, terá um cantinho especial no céu, ao lado do Criador. Vá em paz e sua obra o deixa imortalizado pelo que fez por nossa cidade, levando a cultura ao povo.

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Na foto o já saudoso “Nova Lima”, comandando o Bloco “Bonequinhas de Elite”

A sexta-feira não pode ser dos “sabidos”!

4 de novembro de 2016

Sexta-feira e, ao abrir a tela de meu Computador, eis que dou de cara com um artigo assinado por algum “expert” em Jornalismo, julgando-se o “todo-poderoso” de plantão e senhor de todas as razões. Fico a imaginar como ainda existem alguns articulista prepotentes, que se julgam os verdadeiros “sabidos”, como se dizia no tempo de nossos avós, estes sim, sábios de verdade. E aí cada dia mais creio mais que realmente a hipocrisia fede, seja de qual lado estiver.

Mas continuo levando minha sexta-feira e aqui em Lavras Novas amanhece um clima europeu, próprio destas montanhas e onde a brisa toca meu lado menos racional e onde há lugar para o romantismo. Sem espaço para os arrogantes que conseguem transportar nas letras o amargo da voz. Fico com a “a pureza da resposta das crianças”, porque elas são filtradas e caem suaves pela alma adentro.

Não é bom amanhecermos uma sexta-feira com o cumprimento do “sabido”. E por este motivo prefiro brindar a sexta-feira com este mar de montanhas ao meu redor e mais perto da natureza e mais longe dos homens.